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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estabilidade: gravidez contraída no curso do aviso prévio
Magda Francisca da Silva, Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela FAAT - Faculdade
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48
Processo eletrônico
Processo judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:57
Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
O colegiado concluiu que, ao se permitir a inclusão das parcelas a vencer no curso da execução de
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:40
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas condominiais a vencer na ação de execução ajuizada pelo recorrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa
Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:15
Processo civil e consumidor. Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância não informada aos alunos.
Impossibilidade de exercer a profissão. Responsabilidade objetiva da instituição de ensino. Dano moral.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:41
Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
No caso analisado pelo colegiado, em abril de 2012 o réu passou a cumprir pena em regime fechado, em razão de cinco condenações que totalizavam 24 anos e seis dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 15:24
Projeto de Lei permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
inequívoca vontade de adotar, a adoção póstuma poderá ser deferida mesmo que o adotante venha a falecer antes de iniciado o processo de adoção.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:14
Agravo Regimental no Recurso Especial. Desacato e Coação no curso do processo
Penal. Comportamento da vítima.
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Modelos » Penal Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:38
PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CURSO DO PROCESSO CRIMINAL DEPENDENTE DE DECISÃO DO JUÍZO CÍVEL
Pedido de suspensão do curso do processo criminal dependente de decisão do juízo cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:06
Arrolamento. Agravante que no curso do processo pretende a concessão de gratuidade de justiça
Ausência de comprovação de efetiva modificação da situação financeira no transcurso do feito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Coação no curso do processo. Suscitada a prescrição da pretensão punitiva do estado.
Decurso do lapso necessário não verificado.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:50
Motorista que responde a processo não tem direito a renovar curso de transporte coletivo
De acordo com a decisão, a exigência do CTN tem a clara intenção de garantir uma prestação de serviço seguro, mediante a boa conduta do motorista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a administração da justiça. Coação no curso do processo.
, com fulcro no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal. Custas legais.
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Modelos » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:20
Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução
Curso configura fraude à execução
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 16:30
Aluno não conclui curso e é indenizado
O estudante será indenizado em quase R$ 40 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu por não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Processo seletivo. PROUNI. Segunda chamada.
O Agravado foi pré-selecionado, no ProUni, para sua terceira opção, o curso de Medicina Veterinária
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 14:45
Vigilante deixa de fazer curso de reciclagem por responder a processo criminal
O vigilante não poderá realizar o curso por ser réu em processo criminal, que está em tramitação em
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:00
Cautelares são tema de curso para magistrados
A capacitação será realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e integra uma formação continuada para juízes